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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

Projetos

Tipo ProjetoProjeto de Lei do Executivo
Número Projeto033-2017
AutorExecutivo
Início Tramitação27-11-2017
Regime Tramitação
Ementa
Que ratifica o protocolo de intenções firmado pelo município de Presidente Prudente, com a finalidade de constituir um Consórcio Público, na área do meio ambiente, nos termos da Lei Federal nº. 11.107, de 6 de abril de 2005 e dá outras providências.
Parecer das Comissões
Fim Tramitação 05-03-2018
Situação TramitaçãoAPROVADO
Sessão Apresentação
40ª Sessão Ordinária 2017
1ª Sessão Deliberação
5ª Sessão Ordinária 2018
2ª Sessão Deliberação
Arquivo Projeto

Promulgação

Legislação Número DataTexto
Lei Ordinária0016-201806/03/2018
Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 10/07/2018 às 11h00