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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

Portarias

Portaria Nº 0008-2017


Data:

09/10/2017

Legislatura:

17ª LEGISLATURA 2017-2020

Autor:

Osmarino Leite

Arquivo:


Ementa:

Que determina o não pagamento aos servidores cujo provimento ao cargo exija nível superior, da gratificação pelo exercício da função técnica, prevista nos artigos 88 e 89 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rancharia-SP.

Portaria Nº 0007-2017


Data:

28/08/2017

Legislatura:

17ª LEGISLATURA 2017-2020

Autor:

Osmarino Leite

Arquivo:


Ementa:

Que anula a Portaria de nº 007/2017.

Portaria Nº 0006-2017


Data:

25/08/2017

Legislatura:

17ª LEGISLATURA 2017-2020

Autor:

Osmarino Leite

Arquivo:


Ementa:

Que determina o desconto mensal dos vencimentos do servidor Osvaldo Flausino Junio no montante de 10% até a quitação do recebido indevidamente a título de férias.

Portaria Nº 0005-2017


Data:

25/08/2017

Legislatura:

17ª LEGISLATURA 2017-2020

Autor:

Osmarino Leite

Arquivo:


Ementa:

Que determina o desconto mensal dos vencimentos do servidor Osvaldo Flausino Junior no montante de 10% até a quitação do recebido indevidamente a título de férias.

Portaria Nº 0004-2017


Data:

04/08/2017

Legislatura:

17ª LEGISLATURA 2017-2020

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Que nomeia servidores efetivos da Câmara Municipal para compor a comissão de licitações.

Portaria Nº 0003-2017


Data:

23/05/2017

Legislatura:

17ª LEGISLATURA 2017-2020

Autor:

Osmarino Leite

Arquivo:


Ementa:

Que declara a perda da função pública do servidor Marcos Paulo Rufino da Costa por decisão judicial.

Portaria Nº 0002-2017


Data:

20/01/2017

Legislatura:

17ª LEGISLATURA 2017-2020

Autor:

Osmarino Leite

Arquivo:


Ementa:

Que revoga a portaria de nº 020/2006.

Portaria Nº 0001-2017


Data:

05/01/2017

Legislatura:

17ª LEGISLATURA 2017-2020

Autor:

Osmarino Leite

Arquivo:


Ementa:

Que designa o servidor Rodrigo Jayson Rodrigues como responsável pelo uso do veículo da Câmara Municipal dentro da circunscrição do Município de Rancharia.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 10/07/2018 às 11h00