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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

Portarias

NúmeroN°-Ano DataDt EmentaEm ArquivoArq
0008-2011 06/09/2011 Que concede ao Contador Legislativo da Câmara Municipal de Rancharia, Sr. Marcos Rufino da Costa, uma gratificação de serviço de 50% (cinquenta por cento) sobre seu salário base, para regularizar junto ao INSS, a correção de dados da SEFIP.
0007-2011 17/05/2011 Que revoga o aumento de 15,70% (quinze ponto setenta por cento) concedido a aos vencimentos dos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Rancharia, através da Lei Municipal n. 243/2004, de 23.03.2004, declaráda inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
0006-2011 23/03/2011 Que constitui Comissão de Licitação.
0005-2011 04/03/2011 Que permite o acesso de pessoas ao recinto da Câmara Municipal de Rancharia, especialmente nos dias de Sessões Legislativas.
0004-2011 28/02/2011 Que proíbe o acesso de pessoas ao recinto da Câmara Municipal de Rancharia, nos dias em que forem realizadas sessões ordinárias e extraordinárias com exceção dos senhores Vereadores e Funcionários do Poder Legislativo.
0003-2011 08/02/2011 Que reduz para 50% (cinqüenta por cento) o total da Gratificação de serviço incorporada ao salário da funcionária Vilma Pereira Dutra Seganfredo, através das Portarias nºs 07/1997 e 10/2001.
0002-2011 06/01/2011 Exonerar ROGÉRIA SEEFELDER FLÁVIO do cargo de Diretora de Expediente da Câmara Municipal de Rancharia.
0001-2011 06/01/2011 Que exonera PEDRO FERREIRA DONINHO NETO do cargo de Assessor da Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Rancharia.
Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 10/07/2018 às 11h00