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  • Adauto de Oliveira  - PT DO B
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Adauto de Oliveira

Portarias

Portaria Nº 0008-2011


Data:

06/09/2011

Legislatura:

LEGISLATURA 2009-2012

Autor:

Dr. Luiz Gustavo Ciambelli

Arquivo:


Ementa:

Que concede ao Contador Legislativo da Câmara Municipal de Rancharia, Sr. Marcos Rufino da Costa, uma gratificação de serviço de 50% (cinquenta por cento) sobre seu salário base, para regularizar junto ao INSS, a correção de dados da SEFIP.

Portaria Nº 0007-2011


Data:

17/05/2011

Legislatura:

LEGISLATURA 2009-2012

Autor:

Dr. Luiz Gustavo Ciambelli

Arquivo:


Ementa:

Que revoga o aumento de 15,70% (quinze ponto setenta por cento) concedido a aos vencimentos dos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Rancharia, através da Lei Municipal n. 243/2004, de 23.03.2004, declaráda inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Portaria Nº 0006-2011


Data:

23/03/2011

Legislatura:

LEGISLATURA 2009-2012

Autor:

Dr. Luiz Gustavo Ciambelli

Arquivo:


Ementa:

Que constitui Comissão de Licitação.

Portaria Nº 0005-2011


Data:

04/03/2011

Legislatura:

LEGISLATURA 2009-2012

Autor:

Dr. Luiz Gustavo Ciambelli

Arquivo:


Ementa:

Que permite o acesso de pessoas ao recinto da Câmara Municipal de Rancharia, especialmente nos dias de Sessões Legislativas.

Portaria Nº 0004-2011


Data:

28/02/2011

Legislatura:

LEGISLATURA 2009-2012

Autor:

Dr. Luiz Gustavo Ciambelli

Arquivo:


Ementa:

Que proíbe o acesso de pessoas ao recinto da Câmara Municipal de Rancharia, nos dias em que forem realizadas sessões ordinárias e extraordinárias com exceção dos senhores Vereadores e Funcionários do Poder Legislativo.

Portaria Nº 0003-2011


Data:

08/02/2011

Legislatura:

LEGISLATURA 2009-2012

Autor:

Dr. Luiz Gustavo Ciambelli

Arquivo:


Ementa:

Que reduz para 50% (cinqüenta por cento) o total da Gratificação de serviço incorporada ao salário da funcionária Vilma Pereira Dutra Seganfredo, através das Portarias nºs 07/1997 e 10/2001.

Portaria Nº 0002-2011


Data:

06/01/2011

Legislatura:

LEGISLATURA 2009-2012

Autor:

Dr. Luiz Gustavo Ciambelli

Arquivo:


Ementa:

Exonerar ROGÉRIA SEEFELDER FLÁVIO do cargo de Diretora de Expediente da Câmara Municipal de Rancharia.

Portaria Nº 0001-2011


Data:

06/01/2011

Legislatura:

LEGISLATURA 2009-2012

Autor:

Dr. Luiz Gustavo Ciambelli

Arquivo:


Ementa:

Que exonera PEDRO FERREIRA DONINHO NETO do cargo de Assessor da Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Rancharia.

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