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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

Portarias

Portaria Nº 0013-2008


Data:

23/12/2008

Legislatura:

LEGISLATURA 2005-2008

Autor:

Pedro de Lima Pinto

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre o expediente do Poder Legislativo de Rancharia durante o período de recesso parlamentar.

Portaria Nº 0012-2008


Data:

03/12/2008

Legislatura:

LEGISLATURA 2005-2008

Autor:

Pedro de Lima Pinto

Arquivo:


Ementa:

Que aplica pena de demissão ao sr. Osvaldo Flausino Júnior Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Rancharia.

Portaria Nº 0011-2008


Data:

24/07/2008

Legislatura:

LEGISLATURA 2005-2008

Autor:

Pedro de Lima Pinto

Arquivo:


Ementa:

Que prorroga o prazo dos trabalhos da Comissão Processante Disciplinar n. 001/2008, e dá outras providências.

Portaria Nº 0010-2008


Data:

17/07/2008

Legislatura:

LEGISLATURA 2005-2008

Autor:

Pedro de Lima Pinto

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre o horário de expediente do Poder Legislativo de Rancharia durante o período de recesso parlamentar.

Portaria Nº 0009-2008


Data:

28/05/2008

Legislatura:

LEGISLATURA 2005-2008

Autor:

Pedro de Lima Pinto

Arquivo:


Ementa:

QUE CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 0008-2008


Data:

28/05/2008

Legislatura:

LEGISLATURA 2005-2008

Autor:

Pedro de Lima Pinto

Arquivo:


Ementa:

Determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a conduta funcional e infrações disciplinares praticadas com violação de deveres e proibições decorrentes da função pública, bem como irregularidades e faltas graves em tese praticadas pelo sr. Osvaldo Flausino Júnior.

Portaria Nº 0007-2008


Data:

15/04/2008

Legislatura:

LEGISLATURA 2005-2008

Autor:

Pedro de Lima Pinto

Arquivo:


Ementa:

Que revoga as Portarias 005/2008 e 006/2008, datadas 08 de abril de 2008.

Portaria Nº 0006-2008


Data:

08/04/2008

Legislatura:

LEGISLATURA 2005-2008

Autor:

Pedro de Lima Pinto

Arquivo:


Ementa:

Que instaura processo administrativo disciplinar e determina a constituição de uma Comissão Temporária, e dá outras providências.

Portaria Nº 0005-2008


Data:

08/04/2008

Legislatura:

LEGISLATURA 2005-2008

Autor:

Pedro de Lima Pinto

Arquivo:


Ementa:

Que determina abertura de processo administrativo disciplinar, para apurar a conduta funcional e irregularidades em tese praticadas pelo sr. Osvaldo Flausino Júnior na condição de funcionário público municipal, conforme denúncia apresentada pelo Vereador Pedro Raimundo Antunes de Ávila.

Portaria Nº 0004-2008


Data:

25/03/2008

Legislatura:

LEGISLATURA 2005-2008

Autor:

Pedro de Lima Pinto

Arquivo:


Ementa:

Que nomeia o funcionário Marcos Paulo Rufino da Costa, para responder pela Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Rancharia.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 10/07/2018 às 11h00