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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

Portarias

Portaria Nº 0020-2007


Data:

19/09/2007

Legislatura:

LEGISLATURA 2005-2008

Autor:

Pedro de Lima Pinto

Arquivo:


Ementa:

Que designa o funcionário Thiago Teletka Lopes, Assessor de Informática, para prestar serviços extraordinários durante a realização das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e reuniões realizadas na Câmara Municipal de Rancharia.

Portaria Nº 0019-2007


Data:

06/09/2007

Legislatura:

LEGISLATURA 2005-2008

Autor:

Pedro de Lima Pinto

Arquivo:


Ementa:

Que concede gratificação de serviço de 30% (trinta por cento) sobre seus vencimentos, ao funcionário Marcos Paulo Rufino da Costa, para prestar serviços junto a CPI n.º 002/2007- Processo n.º 011/2007.

Portaria Nº 0018-2007


Data:

17/07/2007

Legislatura:

LEGISLATURA 2005-2008

Autor:

Pedro de Lima Pinto

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Rancharia durante o recesso parlamentar.

Portaria Nº 0017-2007


Data:

03/07/2007

Legislatura:

LEGISLATURA 2005-2008

Autor:

Pedro de Lima Pinto

Arquivo:


Ementa:

Fica designado o funcionário THALES EDUARDO HARING BONANATO, Coordenador do CIPD, para prestar serviços de natureza burocrática nos trabalhos da C.P.I. nº 002/2007, constituída através do Decreto Legislativo nº 010/2007, de 22.05.2007.

Portaria Nº 0016-2007


Data:

03/07/2007

Legislatura:

LEGISLATURA 2005-2008

Autor:

Pedro de Lima Pinto

Arquivo:


Ementa:

Que concede ao funcionário camarário SERGIO RICARDO XAVIER, Diretor de Patrimônio da Câmara Municipal de Rancharia, gratificação pelo exercício de função técnica na proporção de 33 %(trinta e três) por cento sobre seus vencimentos, com base no artigo 89, e Paragráfo Único, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rancharia.

Portaria Nº 0015-2007


Data:

03/07/2007

Legislatura:

LEGISLATURA 2005-2008

Autor:

Pedro de Lima Pinto

Arquivo:


Ementa:

Que designa a funcionária LÚCIA REGINA BIAGGIO DINIZ, Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Rancharia, para prestar serviços além do seu horário normal de trabalho durante a realização das Sessões Solenes, Extraordinárias e nos eventos realizados na sede do Poder Legislativo de Rancharia.

Portaria Nº 0014-2007


Data:

08/05/2007

Legislatura:

LEGISLATURA 2005-2008

Autor:

Pedro de Lima Pinto

Arquivo:


Ementa:

Fica constituída através da presente Portaria uma Comissão de Sindicância para apurar o desaparecimento do Livro de Registros de Posses de Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores dos arquivos desta Câmara Municipal.

Portaria Nº 0013-2007


Data:

26/03/2007

Legislatura:

LEGISLATURA 2005-2008

Autor:

Pedro de Lima Pinto

Arquivo:


Ementa:

Em cumprimento a r. decisão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, que prorrogou os efeitos da liminar concedida no Agravo de Instrumento n.º 643.737.5/0 - processo n.º 1.854/2006 - Mandado de Segurança, ficam suspensos os efeitos da Portaria n. 0 16/2.006, de 27.110/2.006, e concedida gratificação pela execução de serviços extraordinários ao Sr. Osvaldo Flausino Júnior , no percentual de 50% sobre sua remuneração total.

Portaria Nº 0012-2007


Data:

19/03/2007

Legislatura:

LEGISLATURA 2005-2008

Autor:

Pedro de Lima Pinto

Arquivo:


Ementa:

Ficam restabelecidos os termos da Portaria n. 0 16/2006, de 27.10.2006, que revogou a Portaria n. 0 012/2006, de 22.08.2006 e cassada a concessão de gratificação pela execução de serviços extraordinários ao Sr. Osvaldo Flausino Júnior, no percentual de 50% sobre sua remuneração total, em cumprimento a r. judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 0 1.854/2006.

Portaria Nº 0011-2007


Data:

16/02/2007

Legislatura:

LEGISLATURA 2005-2008

Autor:

Pedro de Lima Pinto

Arquivo:


Ementa:

Que designa funcionário da Câmara Municipal de Rancharia, para colaborar nos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito nº 001/2007, e dá outras providências.

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Sessão Ordinária Segunda-feira 10/07/2018 às 11h00