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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

Portarias

Portaria Nº 0023-2006


Data:

20/12/2006

Legislatura:

LEGISLATURA 2005-2008

Autor:

Pedro Raimundo Antunes de Ávila

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o pagamento da gratificação pela execução de serviços extraordinários ao Sr. Osvaldo Flausino Júnior no valor de 50% dos seus vencimentos, em cumprimento a decisão judicial proferida no Agravo de Instrumento nº. 616.029.5/7 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Portaria Nº 0022-2006


Data:

18/12/2006

Legislatura:

LEGISLATURA 2005-2008

Autor:

Pedro Raimundo Antunes de Ávila

Arquivo:


Ementa:

Que concede gratificação por prestação de serviços extraordinários ao funcionário camarário Pedro Ferreira Doninho Neto, de acordo com as leis 19/86 e 552/93 e dá outras providências.

Portaria Nº 0021-2006


Data:

12/12/2006

Legislatura:

LEGISLATURA 2005-2008

Autor:

Pedro Raimundo Antunes de Ávila

Arquivo:


Ementa:

Que concede gratificação pelo exercício de função técnica, nos termos do artigo 89 e parágrafo único do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Rancharia, e dá outras providências.

Portaria Nº 0020-2006


Data:

12/12/2006

Legislatura:

LEGISLATURA 2005-2008

Autor:

Pedro Raimundo Antunes de Ávila

Arquivo:


Ementa:

Que proibe o acesso do funcionário municipal Osvaldo Flausino Junior, nas áreas internas da Câmara Municipal, frequentadas somente por funcionários e vereadores desta Casa.

Portaria Nº 0019-2006


Data:

11/12/2006

Legislatura:

LEGISLATURA 2005-2008

Autor:

Pedro Raimundo Antunes de Ávila

Arquivo:


Ementa:

Que exonera a pedido o funcionário Cristiano Franco da Silva do cargo de Escriturário desta Câmara Municipal, e dá outras providências.

Portaria Nº 0018-2006


Data:

08/11/2006

Legislatura:

LEGISLATURA 2005-2008

Autor:

Pedro Raimundo Antunes de Ávila

Arquivo:


Ementa:

Que nomeia temporariamente e em carater de urgência o funcionário efetivo Dr. Erideval Ferreira, Assessor Técnico legislativo, para responder pelo cargo de Procurador legislativo da Câmara Municipal de Rancharia, em substituição ao Dr. Osvaldo Flausino Júnior, fazendo jus a diferença salarial.

Portaria Nº 0017-2006


Data:

30/10/2006

Legislatura:

LEGISLATURA 2005-2008

Autor:

Pedro Raimundo Antunes de Ávila

Arquivo:


Ementa:

Que revoga as Portarias nºs 010/2006, de 01.08.2006; 013/2006, de 22.08.2006; e 014/2006, de 22.08.2006 e dá outras providências.

Portaria Nº 0016-2006


Data:

27/10/2006

Legislatura:

LEGISLATURA 2005-2008

Autor:

Pedro Raimundo Antunes de Ávila

Arquivo:


Ementa:

Que revoga a Portaria n. 012/2006 de 22 de agosto de 2006 e dá outras providências.

Portaria Nº 0014-2006


Data:

22/08/2006

Legislatura:

LEGISLATURA 2005-2008

Autor:

Pedro Raimundo Antunes de Ávila

Arquivo:


Ementa:

Que concede gratificação pela prestação de serviços extraordinários à funcionária camarária Vilma Pereira Dutra Seganfredo, e dá outras providências.

Portaria Nº 0013-2006


Data:

22/08/2006

Legislatura:

LEGISLATURA 2005-2008

Autor:

Pedro Raimundo Antunes de Ávila

Arquivo:


Ementa:

Que concede gratificação pelo exercício de função técnica ao funcionário camarário Sérgio Ricardo Xavier, e dá outras providências.

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Sessão Ordinária Segunda-feira 10/07/2018 às 11h00