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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Adauto de Oliveira

Portarias

Portaria Nº 0031-2003


Data:

11/08/2003

Legislatura:

LEGISLATURA 2001-2004

Autor:

José Maria das Flores

Arquivo:


Ementa:

Que designa a Comissão do Concurso Público para Preenchimento dos Cargos Regidos pelo Regime Jurídico Estatutário, estabelecido pela Lei Municipal n°. 552, de 30 de junho de 1993, constantes do Edital de Concurso n°.001 , de 11 de agosto de 2003.

Portaria Nº 0030-2003


Data:

11/08/2003

Legislatura:

LEGISLATURA 2001-2004

Autor:

José Maria das Flores

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a realização de Concurso Público para o preenchimento dos cargos de Contador, Coordenador do Centro de Informática e Processamento de Dados, Escriturário, Procurador Legislativo e Servente, do quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal de Rancharia, regido pelo Regime Jurídico Estatutário.

Portaria Nº 0029-2003


Data:

02/07/2003

Legislatura:

LEGISLATURA 2001-2004

Autor:

José Maria das Flores

Arquivo:


Ementa:

Que designa a funcionária Lúcia Regina Biaggio Diniz para exercer, temporariamente, o cargo de Diretor de Expediente.

Portaria Nº 0028-2003


Data:

10/06/2003

Legislatura:

LEGISLATURA 2001-2004

Autor:

José Maria das Flores

Arquivo:


Ementa:

Que concede ao funcionário Erideval Ferreira, titular efetivo do cargo de Assistente Técnico Legislativo, uma gratificação equivalente a 33% (trinta e três por cento) de seus vencimentos, por ser portador de curso superior e exercer função técnica.

Portaria Nº 0026-2003


Data:

03/06/2003

Legislatura:

LEGISLATURA 2001-2004

Autor:

José Maria das Flores

Arquivo:


Ementa:

Que nomeia a funcionária Lúcia Regina Biaggio Diniz para responder pela Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Rancharia.

Portaria Nº 0025-2003


Data:

03/06/2003

Legislatura:

LEGISLATURA 2001-2004

Autor:

José Maria das Flores

Arquivo:


Ementa:

Determinando ao Dr. Osvaldo Flausino Júnior, Procurador Geral desta Casa de Leis, que auxilie a Comissão Parlamentar de Inquérito n°.001/2003 em seus trabalhos, bem como, preste a devida assessoria jurídica a mesma.

Portaria Nº 0024-2003


Data:

19/05/2003

Legislatura:

LEGISLATURA 2001-2004

Autor:

José Maria das Flores

Arquivo:


Ementa:

Que nomeia a funcionária Ester Martins dos Santos para exercer o cargo de Assessor de Imprensa.

Portaria Nº 0023-2003


Data:

07/04/2003

Legislatura:

LEGISLATURA 2001-2004

Autor:

José Maria das Flores

Arquivo:


Ementa:

Que determina ao Chefe desta Repartição Pública, Dr. Osvaldo Flausino Júnior, que faça cumprir, rigorosamente, o Regimento Interno desta Casa de Leis, em relação a entrega do Expediente camarário aos Nobres Vereadores.

Portaria Nº 0022-2003


Data:

07/04/2003

Legislatura:

LEGISLATURA 2001-2004

Autor:

José Maria das Flores

Arquivo:


Ementa:

Dispondo sobre a necessidade de ser comunicada ao chefe imediato, a saída do funcionário durante o expediente.

Portaria Nº 0018-2003


Data:

03/02/2003

Legislatura:

LEGISLATURA 2001-2004

Autor:

José Maria das Flores

Arquivo:


Ementa:

Dispondo sobre as atribuições de funções de todos os funcionários da Câmara Municipal de Rancharia.

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