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  • Adauto de Oliveira  - PT DO B
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Adauto de Oliveira

Vereador

Márcia Regina Enz dos Santos  - PT DO B
Dados do Vereador(a)
Nome Márcia Regina Enz dos Santos
Nome Parlamentar Márcia Enz da Farmácia
Partido PT DO B
Votos 513
Aniversário 26-09
Cargos
  • Mesa Diretora 2º Biênio
    • Mesa Diretora
    • Cargo - 2º SECRETÁRIA
  • Comissão de Finanças e Orçamentos
    • PRESIDENTE
Contato:
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Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Nº 004-2019


Data Inicial:

15/02/2019

Situação

APROVADO

Autor:

Márcia Regina Enz dos Santos

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre a proibição de ocupação de cargos públicos municipais por em defesa da probidade e moralidade administrativa.

Projeto de Lei Nº 003-2019


Data Inicial:

15/02/2019

Situação

APROVADO

Autor:

Márcia Regina Enz dos Santos

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos existentes na rede pública municipal e daqueles em falta nos estoques, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 011-2018


Data Inicial:

30/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Márcia Regina Enz dos Santos

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a proibição de Fogos de Artifício e Artefatos Pirotécnicos com ruídos sonoros no Município de Rancharia e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 008-2018


Data Inicial:

19/04/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Márcia Regina Enz dos Santos

Arquivo:


Ementa:

Que institui no Município de Rancharia, a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental.

Projeto de Lei Nº 005-2018


Data Inicial:

16/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Márcia Regina Enz dos Santos

Arquivo:


Ementa:

Que inclui no calendário cultural do Município de Rancharia, o encontro de som automotivo denominado Rancharia Fest Car.

Projeto de Lei Nº 004-2018


Data Inicial:

16/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Márcia Regina Enz dos Santos

Arquivo:


Ementa:

Que estabelece, no Município de Rancharia, o final de semana do som automotivo, a ser realizado na ilha do Balneário Municipal de Rancharia.

Projeto de Resolução Nº 002-2018


Data Inicial:

08/03/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Márcia Regina Enz dos Santos

Arquivo:


Ementa:

Que instaura Comissão de Assuntos Relevantes no Âmbito da Câmara Municipal de Rancharia, para apurar supostas irregularidades envolvendo o transporte de alunos universitários por empresas contratadas pela Associação dos Estudantes de Rancharia, bem como na gestão da Associação dos Estudantes de Rancharia, entidade que recebe subvenção social.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 001-2017


Data Inicial:

24/02/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Márcia Regina Enz dos Santos

Arquivo:


Ementa:

Que concede ao Ilustríssimo Senhor Edson Bonifácio o título honorífico de Cidadão Ranchariense.

Proposta de Emenda a LOM Nº 001-


Data Inicial:

02/10/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Márcia Regina Enz dos Santos

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre a criação das emendas individuais impositivas, e dá outras providências.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 25/03/2019 às 20h00