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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Emenda a LOM

Emenda a LOM Nº 002/2003


Data Inicial:

26/08/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispondo sobre alteração da redação do inciso IX, do artigo 12, da Lei Orgânica do Município de Rancharia.

Emenda a LOM Nº 001/2003


Data Inicial:

18/03/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação, suprime e acrescenta alguns artigos à Lei Orgânica Municipal.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 10/07/2018 às 11h00