Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Adauto de Oliveira  - PT DO B
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Adauto de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0010-2018


Data Inicial:

13/12/2018

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo que especifica e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0009-2018


Data Inicial:

13/12/2018

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que fixa horário de expediente do Poder Legislativo de Rancharia no período de recesso parlamentar, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0008-2018


Data Inicial:

09/11/2018

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo que especifica e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0007-2018


Data Inicial:

11/07/2018

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que fixa o horário de expediente do Poder Legislativo de Rancharia no período de recesso parlamentar, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0006-2018


Data Inicial:

04/07/2018

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Rancharia no dia 06 de julho de 2018, data do jogo da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa de 2018, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0005-2018


Data Inicial:

28/06/2018

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Rancharia no dia 02 de julho de 2018, data do jogo da Seleção Brasileira de Futebol, na copa de 2018, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0004-2018


Data Inicial:

18/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Rancharia nos dias 22 e 27 de junho de 2018, datas dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa de 2018, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0003-2018


Data Inicial:

16/05/2018

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo que especifica e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0002-2018


Data Inicial:

19/04/2018

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo que especifica e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0001-2018


Data Inicial:

02/02/2018

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo que especifica e dá outras providências.

Próxima Sessão

RECESSO PARLAMENTAR