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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Adauto de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0015-2017


Data Inicial:

13/12/2017

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que fixa o horário de expediente do Poder Legislativo de Rancharia no período de recesso parlamentar, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0014-2017


Data Inicial:

12/12/2017

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo que especifica e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0013-2017


Data Inicial:

12/12/2017

Situação


Autor do Projeto de Origem:

Rogério Gimenez

Arquivo:


Ementa:

Que concede ao Ilustríssimo José Aparecido Vieira o título honorífico de Cidadão Ranchariense.

Decreto Legislativo Nº 0012-2017


Data Inicial:

31/10/2017

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo que especifica e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0011-2017


Data Inicial:

09/10/2017

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo que especifica e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0010-2017


Data Inicial:

05/09/2017

Situação


Autor do Projeto de Origem:

Comissão de Finanças e Orçamentos

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre a aprovação das contas do executivo municipal de Rancharia referentes ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0009-2017


Data Inicial:

05/09/2017

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo que especifica e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0008-2017


Data Inicial:

11/07/2017

Situação


Autor do Projeto de Origem:

Osmarino Leite

Arquivo:


Ementa:

Que concede ao Ilustríssimo Senhor Roberto Sodré Viana Egreja, o título honorífico de Cidadão Benemérito do Município de Rancharia.

Decreto Legislativo Nº 0007-2017


Data Inicial:

10/07/2017

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que fixa o horário de expediente do Poder Legislativo de Rancharia no período de recesso parlamentar, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0006-2017


Data Inicial:

07/06/2017

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo que especifica e dá outras providências.

Próxima Sessão

RECESSO PARLAMENTAR