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  • Adauto de Oliveira  - PT DO B
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Adauto de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0010-2016


Data Inicial:

05/12/2016

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que fixa o horário de expediente do Poder Legislativo de Rancharia no período de recesso parlamentar, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0009-2016


Data Inicial:

23/11/2016

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo que especifica e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0008-2016


Data Inicial:

08/11/2016

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo que especifica e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0007-2016


Data Inicial:

24/10/2016

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo que especifica e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0006-2016


Data Inicial:

07/10/2016

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo que especifica e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0005-2016


Data Inicial:

11/07/2016

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que fixa o horário de expediente do Poder Legislativo de Rancharia no período de recesso parlamentar, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0004-2016


Data Inicial:

20/05/2016

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo que especifica e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0003-2016


Data Inicial:

10/05/2016

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre a aprovação das Contas do executivo municipal de Rancharia referentes ao exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0002-2016


Data Inicial:

12/05/2016

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo que especifica e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0001-2016


Data Inicial:

02/02/2016

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo que especifica e dá outras providências.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 18/02/2019 às 20h00