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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0011-2015


Data Inicial:

14/12/2015

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que fixa o horário de expediente do Poder Legislativo de Rancharia no período de recesso parlamentar, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0010-2015


Data Inicial:

24/11/2015

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que declara ponto facultativo e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0009-2015


Data Inicial:

17/09/2015

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que concede ao Ilustríssimo Senhor Pastor Celso Nascimento o Título honorífico de "CIDADÃO RANCHARIENSE".

Decreto Legislativo Nº 0008-2015


Data Inicial:

16/10/2015

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo que especifica e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0007-2015


Data Inicial:

16/07/2015

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que fixa o horário de expediente no Poder Legislativo de Rancharia no período de recesso parlamentar, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0006-2015


Data Inicial:

29/06/2015

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo que especifica e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0005-2015


Data Inicial:

26/05/2015

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo que especifica e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0004-2015


Data Inicial:

07/04/2015

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que concede o título de cidadão ranchariense ao Sr. Alexandre Leite.

Decreto Legislativo Nº 0003-2015


Data Inicial:

07/04/2015

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que concede o título de cidadão ranchariense ao Sr. Milton Leite Filho.

Decreto Legislativo Nº 0002-2015


Data Inicial:

24/03/2015

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo que especifica e dá outras providências.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 10/07/2018 às 11h00