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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Adauto de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0014-2014


Data Inicial:

17/12/2014

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que fixa o horário de expediente do Poder Legislativo de Rancharia no período de recesso parlamentar, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0013-2014


Data Inicial:

04/12/2014

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que declara PONTO FACULTATIVO e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0012-2014


Data Inicial:

22/10/2014

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga o Decreto Legislativo nº011/2014, de 20/10/2014, que declara ponto facultativo nos dias 27 e 28/10/2014 e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0011-2014


Data Inicial:

20/10/2014

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo que especifica e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0010-2014


Data Inicial:

30/09/2014

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que concede, ao Ilustríssimo Senhor Doutor Luis Emanuel de Assiz o título honorífico de "Cidadão Ranchariense", e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0009-2014


Data Inicial:

11/07/2014

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que fixa o horário de expediente do Poder Legislativo de Rancharia no período de recesso parlamentar, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0008-2014


Data Inicial:

07/07/2014

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Rancharia no dia 08 de julho de 2014, data do jogo da seleção brasileira de futebol, na copa de 2014, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0007-2014


Data Inicial:

02/07/2014

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Rancharia no dia 04 de julho de 2014, data do jogo da seleção brasileira de futebol, na copa de 2014, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0006-2014


Data Inicial:

11/06/2014

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo que especifica e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0005-2014


Data Inicial:

02/06/2014

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Rancharia nos dias 12, 17 e 23 de junho de 2014, datas dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na copa de 2014, e dá outras providências.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 25/03/2019 às 20h00