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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Adauto de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0010-2013


Data Inicial:

10/12/2013

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que fixa o horário de expediente do Poder Legislativo de Rancharia no período de recesso parlamentar, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0009-2013


Data Inicial:

27/11/2013

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO que especifica e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0008-2013


Data Inicial:

05/11/2013

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que concede ao Pastor Erisvaldo Ferreira Leite, o título honorífico de "CIDADÃO BENEMÉRITO", e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0007-2013


Data Inicial:

27/08/2013

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que concede ao sr. ANTONIO ABONÍZIO SOBRINHO, o título de "CIDADÃO RANCHARIENSE", e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0006-2013


Data Inicial:

16/07/2013

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que fixa o horário de expediente do Poder Legislativo de Rancharia no período de recesso parlamentar, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0005-2013


Data Inicial:

10/06/2013

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo que especifica e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0004-2013


Data Inicial:

24/05/2013

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo que especifica e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0003-2013


Data Inicial:

26/03/2013

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo que especifica e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0002-2013


Data Inicial:

05/03/2013

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre aprovação das Contas do Município de Rancharia, referentes ao exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0001-2013


Data Inicial:

03/01/2013

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que fixa o horário de expediente do Poder Legislativo de Rancharia no período de recesso parlamentar, e dá outras providências.

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