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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0007-2012


Data Inicial:

10/12/2012

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que fixa o horário de expediente do Poder Legislativo de Rancharia no período de recesso parlamentar, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0006-2012


Data Inicial:

13/11/2012

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo que especifica e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0005-2012


Data Inicial:

25/10/2012

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo que especifica e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0004-2012


Data Inicial:

10/07/2012

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que fixa o horário de expediente do Poder Legislativo de Rancharia no período de recesso parlamentar, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0003-2012


Data Inicial:

29/06/2012

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a divulgação do cronograma de procedimentos contábeis, patrimoniais e específicos visando a implementação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, na forma do parágrafo único do artigo 6º, da Portaria STN 406/2011, atualizada pela Portaria nº 828 de 14 de Novembro de 2011.

Decreto Legislativo Nº 0002-2012


Data Inicial:

22/05/2012

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre aprovação das Contas do Município de Rancharia, referentes ao exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0001-2012


Data Inicial:

25/04/2012

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo que especifica e dá outras providências.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 10/07/2018 às 11h00