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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Adauto de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0008-2011


Data Inicial:

14/12/2011

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que fixa o horário de expediente do Poder Legislativo de Rancharia no período de recesso parlamentar, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0005-2011


Data Inicial:

10/05/2011

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que concede título de "CIDADÃ RANCHARIENSE" à DRA. MARI ÂNGELA PELEGRINI, Meritíssima juíza do Trabalho de Rancharia e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0004-2011


Data Inicial:

19/04/2011

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre aprovação das Contas do Município de Rancharia, referentes ao exercício financeiro de 2008, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0003-2011


Data Inicial:

04/03/2011

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 0002-2011


Data Inicial:

03/01/2011

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que fixa o horário de expediente do Poder Legislativo de Rancharia no período de recesso parlamentar, e dá outras providências.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 25/03/2019 às 20h00