Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Adauto de Oliveira  - PT DO B
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Adauto de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0013-2010


Data Inicial:

26/10/2010

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 0009-2010


Data Inicial:

23/06/2010

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Rancharia nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira, na Copa Mundial de Futebol de 2010 e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0008-2010


Data Inicial:

15/06/2010

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Rancharia nos dias úteis de jogos da SeleÇão Brasileira, na primeira fase da Copa Mundial de Futebol de 2010 e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0007-2010


Data Inicial:

27/05/2010

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 0006-2010


Data Inicial:

25/05/2010

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que concede, ao Doutor Rodrigo Nunes Laureano, llustrfssimo Promotor de Justiça da Comarca de Rancharia, o título honorífico de "Cidadão Ranchariense" e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0005-2010


Data Inicial:

25/05/2010

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que concede ao Excelentíssimo Senhor Doutor Rafael Vieira Patara, Meritíssimo Juíz de Direito da Comarca de Rancharia, o título honorífico de "Cidadão Ranchariense" e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0003-2010


Data Inicial:

02/03/2010

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre aprovação das Contas do Município de Rancharia, referentes ao exercício financeiro de 2007, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0002-2010


Data Inicial:

09/02/2010

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 25/03/2019 às 20h00