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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0009-2009


Data Inicial:

21/10/2009

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 0008-2009


Data Inicial:

20/07/2009

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que concede ao Excelentíssimo Senhor Secretário dos Transportes Dr. MAURO GUILHERME JARDIM ARCE, o título honorífico de "Cidadão Benemérito de Rancharia", e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0007-2009


Data Inicial:

07/07/2009

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 0006-2009


Data Inicial:

09/06/2009

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 0005-2009


Data Inicial:

16/04/2009

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 0004-2009


Data Inicial:

13/04/2009

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre aprovação das Contas do Município de Rancharia, referentes ao exercício financeiro de 2006, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0002-2009


Data Inicial:

19/02/2009

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 0001-2009


Data Inicial:

05/01/2009

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

QUE DISPÕE SOBRE A DISCRIMINAÇÃO ANAlÍTICA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 10/07/2018 às 11h00