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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0009-2008


Data Inicial:

23/12/2008

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO que especifica e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0008-2008


Data Inicial:

23/10/2008

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 0007-2008


Data Inicial:

25/09/2008

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Considerando que na Comemoração do Anive rsário de fundação da Loja Maçônica Cavaleiros da Liberdade estarão visitando Rancharia as ilustres autoridades da Ordem Maçônica - Srs. Marcos José da Silva, Grão Mestre Geral do Grande Oriente do Brasil, Benedito Marques Ballouk Filho, Grão Mestre Geral do Grande Oriente de São Paulo, Valdemar Gomes Batista - Presidente da Assembléia Estadual Legislativa Maçônica do Grande Oriente de São Paulo, e do Sr. Arquiariano Bites Leão, Presidente da Assembléia Federal Legislativa Maçônica do Grande Oriente do Brasil. Considerando relevantes os serviços que a Instituição Maçônica presta em todo território Nacional, especialmente em Rancharia.

Decreto Legislativo Nº 0006-2008


Data Inicial:

20/05/2008

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que concede título de "Honra ao Mérito" ao jornal "A TRIBUNA REGIONAL", na pessoa de seus representantes, professores Carlos Roberto de Oliveira e Weimar Lúcia Dorini de Oliveira e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0005-2008


Data Inicial:

20/05/2008

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 0004-2008


Data Inicial:

30/04/2008

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo que especifica e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0003-2008


Data Inicial:

04/03/2008

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que concede, ao Dr. luiz Roberto Marcondes de Oliveira, o título honorífico de "Cidadão Ranchariense" e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0002-2008


Data Inicial:

01/02/2008

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo que especifica e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0001-2008


Data Inicial:

02/01/2008

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

QUE DISPÕE SOBRE A DISCRIMINAÇÃO ANALÍTICA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 10/07/2018 às 11h00