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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0022-2007


Data Inicial:

20/12/2007

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que fixa o horário de expediente do Poder Legislativo de Rancharia no período de recesso parlamentar, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0021-2007


Data Inicial:

14/12/2007

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO que especifica e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0020-2007


Data Inicial:

20/11/2007

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que concede título de "Honra ao Mérito" à Igreja Universal do Reino de Deus, na pessoa de seu representante legal "Pastor Carlos André da Silva e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0019-2007


Data Inicial:

14/11/2007

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO que especifica e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0017-2007


Data Inicial:

30/10/2007

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que concede, a Irmã Ana Maria Conceição, o título honorífico de "Cidadã Benemérita de Rancharia" e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0016-2007


Data Inicial:

30/10/2007

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que concede, ao Ex-Governador do Acre Dr. Jorge Viana, o título honorífico de "Cidadão Ranchariense" e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0015-2007


Data Inicial:

16/10/2007

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Rancharia, repassar bem inservível pertencente ao Poder Legislativo, à Prefeitura Municipal de Rancharia, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0014-2007


Data Inicial:

18/09/2007

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que concede, ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Celso Luiz Limongi, o título honorífico de "Cidadão Ranchariense" e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0013-2007


Data Inicial:

11/07/2007

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Rancharia, exercício financeiro de 2004.

Decreto Legislativo Nº 0012-2007


Data Inicial:

11/07/2007

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que concede, ao Pastor Eudes Barboza Cavalcante, o título honorífico de "Cidadão Benemérito de Rancharia" e dá outras providências.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 10/07/2018 às 11h00