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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Adauto de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0011-2006


Data Inicial:

01/11/2006

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre aprovação das Contas do Município de Rancharia, do exercício financeiro de 2003, no período compreendido de 02/10/2003 a 31/12/2003, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0010-2006


Data Inicial:

01/11/2006

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre aprovação das Contas do Município de Rancharia, do exercício financeiro de 2003, no período compreendido de 01/01/2003 a 01/10/2003, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0009-2006


Data Inicial:

30/10/2006

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 0008-2006


Data Inicial:

06/10/2006

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

QUE DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 0007-2006


Data Inicial:

03/10/2006

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 0006-2006


Data Inicial:

06/09/2006

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 0005-2006


Data Inicial:

27/06/2006

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de Rancharia, do exercício financeiro de 2002, dentro dos períodos de 29/06 a 23/07 e 06/09 a 31/12/2002 e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0004-2006


Data Inicial:

27/06/2006

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre a rejeição das Contas do Município de Rancharia, do exercício financeiro de 2002, dentro dos períodos de 01/01 a 28/06 e 24/07 a 05/09/2002 e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0003-2006


Data Inicial:

28/03/2006

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que concede o título de "CIDADÃO RANCHARIENSE" ao Doutor Antônio Plácido Pereira, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0002-2006


Data Inicial:

07/02/2006

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Rancharia, repassar bens inservíveis pertencentes ao Poder legislativo, à Prefeitura Municipal de Rancharia, e dá outras providências.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 25/03/2019 às 20h00