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  • Adauto de Oliveira  - PT DO B
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Adauto de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0010-2005


Data Inicial:

13/12/2005

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

QUE CONCEDE O TfTUTLO DE CIDADÃO RANCHARIENSE AO SENHOR GERSON CIPRIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 0009-2005


Data Inicial:

13/12/2005

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RANCHARIENSE AO SENHOR JOINVILLE PAHIM LEME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 0008-2005


Data Inicial:

17/11/2005

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Rancharia, repassar bens inservíveis pertencentes ao Poder Legislativo, à Prefeitura Municipal de Rancharia, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0007-2005


Data Inicial:

17/11/2005

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RANCHARIENSE AO SENHOR OSVALDO FRANCO, POPULARMENTE CONHECIDO POR "DINO FRANCO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 0006-2005


Data Inicial:

11/10/2005

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que concede, ao Reverendíssimo Dom Antônio de Sousa - 3º Bispo Diocesano de Assis, o título honorífico de CIDADÃO RANCHARIENSE.

Decreto Legislativo Nº 0005-2005


Data Inicial:

09/08/2005

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Presidente da Câmara Municipa, de Rancharia, repassar bens inservíveis pertencentes ao Poder legislativo, à Prefeitura Municipal de Rancharia, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0004-2005


Data Inicial:

28/07/2005

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Rancharia, repassar bem inservível pertencente ao Poder Legislativo, à Prefeitura Municipal de Rancharia, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0003-2005


Data Inicial:

25/05/2005

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Rancharia, repassar bem inservível pertencente ao Poder Legislativo, à Prefeitura Municipal de Rancharia, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0002-2005


Data Inicial:

01/02/2005

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 0001-2005


Data Inicial:

03/01/2005

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

QUE DISPÕE SOBRE A DISCRIMINAÇÃO ANALÍTICA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2005.

Próxima Sessão

RECESSO PARLAMENTAR