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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Adauto de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0020-2004


Data Inicial:

20/12/2004

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre na Divisão de Contabilidade da Câmara Municipal de Rancharia, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais), para atender suplementação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0019-2004


Data Inicial:

16/12/2004

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre na Divisão de Contabilidade da Câmara Municipal de Rancharia um crédito adicional suplementar no valor de R$20.000,00 (Vinte mil reais), para atender suplementação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0018-2004


Data Inicial:

15/12/2004

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre na Divisão de Contabilidade da Câmara Municjpal de Rancharia, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais), para atender suplementação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0017-2004


Data Inicial:

09/12/2004

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS E SISTEMAS DE COMPUTADOR ABERTOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHARIA.

Decreto Legislativo Nº 0016-2004


Data Inicial:

23/11/2004

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que concede ao Excelentíssimo Senhor Mauro Bragato, o título honorífico de "Cidadão Ranchariense".

Decreto Legislativo Nº 0015-2004


Data Inicial:

05/10/2004

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 0014-2004


Data Inicial:

03/09/2004

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre na Divisão de Contabilidade da Câmara Municipal de Rancharia, um crédito adicional suplementar no valor de R$15.000,00 (Quinze mil reais), para atender suplementação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0013-2004


Data Inicial:

03/09/2004

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 0012-2004


Data Inicial:

29/07/2004

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre na Divisão de Contabilidade da Câmara Municipal de Rancharia, um crédito adicional suplementar no valor de R$50.000,00 (Cinqüenta mil reais), para atender suplementação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0011-2004


Data Inicial:

21/07/2004

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Rancharia, repassar bens inservíveis pertencentes ao Poder Legislativo à Prefeitura Municipal de Rancharia, e dá outras providências.

Próxima Sessão

RECESSO PARLAMENTAR