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  • Adauto de Oliveira  - PT DO B
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Adauto de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0007-1997


Data Inicial:

09/12/1997

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RANCHARIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE HUM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO.

Decreto Legislativo Nº 0006-1997


Data Inicial:

09/12/1997

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RANCHARIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE HUM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO.

Decreto Legislativo Nº 0005-1997


Data Inicial:

20/10/1997

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

QUE CONSTITUI UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA.

Decreto Legislativo Nº 0004-1997


Data Inicial:

20/10/1997

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

QUE CONSTITUI UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RANCHARIA/SP.

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