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  • Adauto de Oliveira  - PT DO B
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Adauto de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0011-1994


Data Inicial:

27/12/1994

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre na Divisão de Contabilidade da Câmara Municipal de Rancharia, um Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), para atender suplementação da dotação orçamentária.

Decreto Legislativo Nº 0010-1994


Data Inicial:

21/09/1994

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre na Divisão de Contabilidade da Câmara Municipal de Rancharia, um Crédito Adicional de R$1.650,00 (hum mil seiscentos e cinquenta reais), para atender suplementação da dotação orçamentária.

Decreto Legislativo Nº 0009-1994


Data Inicial:

13/07/1994

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Divisão de Contabilidade da Câmara Municipal de Rancharia um Crédito Adicional de R$700,00 (setecentos Reais), para atender suplementação de dotação orçamentária.

Decreto Legislativo Nº 0008-1994


Data Inicial:

30/06/1994

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre na Divisão de Contabilidade da Câmara Municipal de Rancbaria, um Crédito Adicional de CR$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Cruzeiros Reais), para atender suplementação de dotação orçamentária.

Decreto Legislativo Nº 0007-1994


Data Inicial:

05/08/1994

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dispÕe sobre a constituição de uma Comissão Processante, destinada a apurar os termos da denúncia apresentada e processar o Sr. Prefeito Municipal de Rancharia, Estado de São Paulo, por eventual cometimento de infração polÍtico-Administrativa, tudo nos termos da decisão do Plenário manifestado na sessão ordinária hoje e presentemente realizada.

Decreto Legislativo Nº 0005-1994


Data Inicial:

18/04/1994

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito destinada a apurar possíveis irregularidades no transporte de alunos no MunicÍpio de Rancharia.

Decreto Legislativo Nº 0004-1994


Data Inicial:

15/04/1994

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre a constituição de uma Comissão Processante, destinada a apurar os termos da denúncia apresentada e processar o Sr.Prefeito Municipal de Rancharia, Estado de São Paulo, por eventual cometimento de infração polÍtico administrativa, tudo nos termos da decisão do Plenário manifestado na sessão ordinária presentemente realizada.

Decreto Legislativo Nº 0003-1994


Data Inicial:

14/03/1994

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito destinada a apurar possíveis irregularidades na Administração do Balneário Municipal de Rancharia, nos termos do Requerimento nº 31/ 94, de 24 de fevereiro de 1994, aprovado na sessão de 25.02.94.

Próxima Sessão

RECESSO PARLAMENTAR