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  • Adauto de Oliveira  - PT DO B
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Adauto de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0010-1990


Data Inicial:

19/11/1990

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rancharia, referentes ao exercÍcio financeiro de hum mil novecentos e oitenta e oito.

Decreto Legislativo Nº 0009-1990


Data Inicial:

12/11/1990

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que prorroga o prazo concedido a Comissão Especial de lnquérito destinada a apurar possiveis irregularidades existentes no SUDS de Rancharia.

Decreto Legislativo Nº 0005-1990


Data Inicial:

10/09/1990

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que constitue uma Comissão Especial de Inquérito, destinada a apuçar possíveis irregularidades existentes no SUS - (Sistema Único de Saúde) de Rancharia.

Decreto Legislativo Nº 0004-1990


Data Inicial:

27/06/1990

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

QUE ATUALIZA AS REMUNERAÇÕES MENSAIS DOS SENHORES PREFEITO E VICE PREFEITO MUNICIPAL DE RANCHARIA.

Decreto Legislativo Nº 0003-1990


Data Inicial:

11/06/1990

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RANCHARIENSE AO DR. OSWALDO TADEU GRECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 25/03/2019 às 20h00