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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Adauto de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0016-1988


Data Inicial:

27/12/1988

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre na Divisão de Contabilidade da Câmara Municipal - de Rancharia, um crédito adicional de Cz$-210.718,97 (Duzentos e Dez Mil, Setecentos e Dezoito Cruzados e Noventa e Sete Centavos), para atender suplementação das seguintes dotações orçamentárias

Decreto Legislativo Nº 0014-1988


Data Inicial:

19/12/1988

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre na Divisão de Contabilidade da Câmara Municipal de Rancharia, um crédito adicional de Cz$-39.160,00 (trinta e nove mil, cento e sessenta cruzados), para atender suplementação da seguinte dotação orçamentária.

Decreto Legislativo Nº 0013-1988


Data Inicial:

16/12/1988

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre na Divisão de Contabilidade da câmara Municipal de Rancharia, um crédito adicional de Cz$-11.648,93 (Onze Mil --Seiscentos e Quarenta e Oito Cruzados a Noventa e Três Centavos), para atender suplementação da seguinte dotação orçamentária.

Decreto Legislativo Nº 0012-1988


Data Inicial:

07/12/1988

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre na Divisão de Contabilidade da Câmara Municipal de Rancharia, um crédito adicional de Cz$-10.848,80 (Dez Mil, Oitocentos e Quarenta e Oito Mil e Oitenta Centavos), para atender suplementação da seguinte dotação orçamentária.

Decreto Legislativo Nº 0010-1988


Data Inicial:

09/11/1988

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre na Divisão de Contabilidade da Câmara Municipal de Rancharia, um credito adicional de Cz$-240 . 000 , 00 (duzentos e quarenta mil cruzados) , para atender suplementação das seguintes dotações orçamentárias.

Decreto Legislativo Nº 0009-1988


Data Inicial:

27/10/1988

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre na Divisão de ContabiIidade da Câmara Municipal de Rancharia, um crédito adicional de Cz$ 112.500,0Õ (cento e doze mil e quinhentos cruzados), para atender suplementação da seguinte dotação orçamentária.

Decreto Legislativo Nº 0008-1988


Data Inicial:

03/08/1988

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre na Divisão de Contabilidade da Câmara Municipal de Rancharia, um crédito adicional de Cz$ 15.000, 00 - ( quinze mil cruzados ), para atender suplementação da seguinte dotação orçamentária.

Decreto Legislativo Nº 0007-1988


Data Inicial:

18/07/1988

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre na Divisão de Contabilidade da Câmara Municipalde Rancharia, um crédito adicional de Cz$ 30.000,00 (trinta mil cruzados), para atender suplementação da seguinte dotação orçamentária.

Decreto Legislativo Nº 0006-1988


Data Inicial:

22/06/1988

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre na Divisão de Contabilidade da Câmara Municipal de Rancharia, um crédito adicional de CzS 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Cruzados), para atender suplementação das seguintes dotaçÕes orçamentárias.

Decreto Legislativo Nº 0005-1998


Data Inicial:

05/08/1988

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga o Decreto Legislativo nº 04/98, de 03 de julho de 1998.

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Sessão Ordinária Segunda-feira 25/03/2019 às 20h00