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  • Adauto de Oliveira  - PT DO B
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Adauto de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0011-1987


Data Inicial:

18/12/1987

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que concede aos funcionários, Erideval Ferreira, Chefe das Div. Expediente e Pessoal; Vilma Pereira Dutra, Escriturária e Anderson dos Santos Pinheiro, Porteiro Contínuo, uma gratificação de 20% (vinte por cento) sobre os seus vencimentos mensais.

Decreto Legislativo Nº 0010-1987


Data Inicial:

18/12/1987

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre na Divisão de Contabilidade da Câmara Municipal de Rancharia, um crédito adicional no valor de CZ$ 3.249, 80 (três mil duzentos e quarenta e nova cruzados e oitenta centavos) para atender suplementação de dotações orçamentárias.

Decreto Legislativo Nº 0009-1987


Data Inicial:

17/12/1987

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que nomeia, em caráter efetivo, a sra. Vilma Pereira Dutra Segranfredo, para ocupar o cargo de "Escriturário" da Câmara Municipal de Rancharia.

Decreto Legislativo Nº 0008-1987


Data Inicial:

10/12/1987

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre na Divisão de Contabilidade da Câmara Municipal de Rancharia, um crédito adicional de Cz$ 25.850,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta cruzados) para atender suplementação de dotação orçamentária.

Decreto Legislativo Nº 0007-1987


Data Inicial:

08/12/1987

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que constitui uma Comissão Especial de Inquérito, de Vereadores, destinada a apurar possíveis irregularidades com referencia a construções de casas populares no município de Rancharia.

Decreto Legislativo Nº 0006-1987


Data Inicial:

04/11/1987

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre na Divisão de Contabilidade da Câmara Municipal de Rancharia, um crédito adicional de Cz$ 40.100,00 (quarenta mil e cem cruzados), para atender suplementaçao de dotações orçamentárias.

Decreto Legislativo Nº 0005-1987


Data Inicial:

19/10/1987

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS E MEDALHA A PERSONALIDADES QUE TENHAM SE DESTACADO EM SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE RANCHARIA.

Decreto Legislativo Nº 0004-1987


Data Inicial:

15/10/1987

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre na Divisão de Contabilidade da Câmara Municipal de Rancharia, um crédito adicional de Cz$.73.000,00 (setenta e três mil cruzados), para atender suplementação de dotações orçamentárias.

Decreto Legislativo Nº 0003-1987


Data Inicial:

28/09/1987

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que estabelece normas para a realização de Concurso Público para provimento de cargo de Escriturário da Câmara Municipal de Rancharia.

Decreto Legislativo Nº 0002-1987


Data Inicial:

23/03/1987

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

QUE DISPÕE SÕBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA , REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE HUM MIL NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO.

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