Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0008-1985


Data Inicial:

20/12/1985

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre na Divisão de Contabilidade da Câmara Municipal de Rancharia, um crédito adicional de C$ 6.791.115 (seis milhões, setecentos e noventa e hum mil, cento e quinze cruzeiros), para atender suplementações de dotações orçamentárias.

Decreto Legislativo Nº 0007-1985


Data Inicial:

07/11/1985

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre na Divisão de Contabilidade da Câmara Municipal de Rancharia, um crédito adicional de C$ 13.9 10.000 (treze milhões novecentos e dez mil cruzeiros), para atender suplementações de dotações orçamentárias.

Decreto Legislativo Nº 0006-1985


Data Inicial:

15/05/1985

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

QUE CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À FUNCIONÁRIA VILMA PEREIRA DUTRA.

Decreto Legislativo Nº 0005-1985


Data Inicial:

13/05/1985

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

QUE CONCEDE PRAZO PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO QUE APURA EVENTUAIS IRREGULARIDADES ENVOLVENDO A EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, MELHORAMENTOS E DE HABITAÇÕES DE RANCHARIA"

Decreto Legislativo Nº 0004-1985


Data Inicial:

29/04/1985

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE HUM MIL NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS.

Decreto Legislativo Nº 0003-1985


Data Inicial:

29/04/1985

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE HUM MIL NOVECENTOS E OITENTA E DOIS.

Decreto Legislativo Nº 0002-1985


Data Inicial:

15/04/1985

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que constitui uma Comissão de Inquérito, para apurar eventuais irregularidades envolvendo a Empresa Municipal de Desenvolvimento, Melhoramentos e de Habitação, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0001-1985


Data Inicial:

02/01/1985

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre a discriminação analítica das dotações orçamentárias para o exercício de 1985.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 10/07/2018 às 11h00