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  • Adauto de Oliveira  - PT DO B
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Adauto de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0006-1980


Data Inicial:

12/12/1980

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que concede à funcionária Vilma Pereira Dutra, Escriturária, - referência 8-B, uma gratificação de 20% (vinte por -cento) sobre os seus salários e vencimentos mensais.

Decreto Legislativo Nº 0005-1980


Data Inicial:

01/12/1980

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rancharia, referentes ao exercício financeiro de hum mil novecentos e setenta e nove.

Decreto Legislativo Nº 0004-1980


Data Inicial:

10/11/1980

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que concede o tÍtulo de "CIDADÃO RANCHARIENSE" ao senhor ORLANDO DUARTE FIGUEIREDO, e dá outras providencias.

Decreto Legislativo Nº 0003-1980


Data Inicial:

27/10/1980

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que reestrutura a verba de Representação do sr. Prefeito Municipal de Rancharia, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0002-1980


Data Inicial:

15/02/1980

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rancharia, referentes ao exercicio financeiro de hum mil novecentos e setenta e oito".

Decreto Legislativo Nº 0001-1980


Data Inicial:

16/01/1980

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre a discriminação analítica das dotações orçamentárias para o exercício de 1.980.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 22/04/2019 às 20h00