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  • Adauto de Oliveira  - PT DO B
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Adauto de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0005-1979


Data Inicial:

13/12/1979

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre na Divisão de Contabilidade da Câmara Municipal de Rancharia, um crédito adicional no valor de$ 71 .606, 00 (setenta e hum mil e seiscentos e seis cruzeiros) destinado à suplementação de dotações orçamentárias.

Decreto Legislativo Nº 0004-1979


Data Inicial:

31/07/1979

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre na Divisão de Contabilidade da Câmara Municipal de Rancharia, um crédito adicional no valor-de $10.000,00 (dez mil cruzeiros), destinado à suplementação de dotação orçameatária.

Decreto Legislativo Nº 0003-1979


Data Inicial:

25/06/1979

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que concede o título de "CIDADÃO RANCHARIENSE", ao sr. PEDRO FEREIRA DONINHO , e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0002-1979


Data Inicial:

15/06/1979

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que concede à funcionária Ilma Pereira Dutra, Escriturária, referencia 8-A, uma gratificação de 7% {sete por cento) sobre os seus salários e vencimentos mensais.

Decreto Legislativo Nº 0001-1979


Data Inicial:

25/01/1979

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que concede aofuncionário sr. Erideval Ferreira, Chefe das Divisões de Expediente e do Pessoal, referencia 13-F, uma gratificação de 25% sobre os seus vencimentos mensais.

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