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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0013-1977


Data Inicial:

30/12/1977

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre a discriminação analítica das dotações orçamentárias para o exercíciode 1.978.

Decreto Legislativo Nº 0012-1977


Data Inicial:

27/12/1977

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que abre na Divisão de Contabilidade da Câmara Municipal de Rancharia, um crédito adicional no valor de Cr$.1.000,00 (hum mil cruzeiros) destinado à suplementaçao de dotação orçamentaria.

Decreto Legislativo Nº 0011-1977


Data Inicial:

14/12/1977

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que abre na Divisão de Contabilldade da Câmara Municipal de Rancharla, um credito adicionat de Cr$ l.ooo,oo (hum mil cruzeiros),destinado a suplementação de dotação orçamentaria.

Decreto Legislativo Nº 0010-1977


Data Inicial:

12/12/1977

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que nomeia em caráter efetivo , os srs. Faustina Aparecida Neves, RG nº 7. 243. 903 e Erideval Ferreira, RG nº 3.119.128 para ocuparem os cargos de "Servente"e de "Chefe das Divisões de Expediente e Pessoal - respectivamente. respectivamente

Decreto Legislativo Nº 0009-1977


Data Inicial:

25/11/1977

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre na Divisão de Contabilidade da Câmara Municipal de Rancharia, um crédito adicional de 1.000,00 (hum mil cruzeiros) destinado à suplementação da seguinte dotação orçamentária.

Decreto Legislativo Nº 0008-1977


Data Inicial:

20/10/1977

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que abre na Divisão de Contabilidade da câmara Municipal de - Rancharia, um crédito adicional de Cr$ 5.ooo,oo (cinco mil cruzeiros) destinado à suplementação de dotação orçamentária.

Decreto Legislativo Nº 0007-1977


Data Inicial:

10/10/1977

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre a realização de concursos públicos para provi - mente dos cargos de "Chefe das Divisões do Expediente e Pessoa! e de Servente" da Câmara Municipal de Rancharia com as referencias 13-A e 3-A respectivamente , na conformidade do que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Rancharia.

Decreto Legislativo Nº 0006-1977


Data Inicial:

04/10/1977

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que abre na Divisao de Contabilidade da Câmara Municá - pal de Rancharia, um crédito adicional de $ 600,00 (seiscentos cruzeiros), destinado à suplementação da seguinte dotaçao orçamentária.

Decreto Legislativo Nº 0005-1977


Data Inicial:

16/09/1977

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que abre na Divisao de Contabilidade da Câmara Municipal de Rancharia, um crédito adicional de $4.000 ,00 {quatro mil cruzeiros) , destinado à suplementação de dotaçâo orçamentária.

Decreto Legislativo Nº 0003-1977


Data Inicial:

02/08/1977

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que abre na Divisão de Contabilidade da Câmara Municipal de Rancharia, um crédito adicional de $ 2.330,00 (dois mil trezentos e trinta cruzeiros), destinado à suplementação de dotação orçamentária.

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Sessão Ordinária Segunda-feira 10/07/2018 às 11h00