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  • Adauto de Oliveira  - PT DO B
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Adauto de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0007-1975


Data Inicial:

13/12/1975

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

QUE CONCEDE NOVO PRAZO PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO EM REFERENCIA NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/75 de 22/09/75 , DESTINADA A EXAMINAR IRREGULARIDADES OU FATO DETERMINADO, QUE SE INCLUA NA COMPETENCIA MUNICIPAL.

Decreto Legislativo Nº 0006-1975


Data Inicial:

13/12/1975

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe a discriminação analítica das dotações orçamentárias para o exercício de 1.976.

Decreto Legislativo Nº 0005-1975


Data Inicial:

15/10/1975

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre remanejamento de verbas das dotaçõea do orçamento da Câmara Municipal de Rancharia, referente ao exercÍcio de 1.975

Decreto Legislativo Nº 0004-1975


Data Inicial:

13/10/1975

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

QUE CONCEDE O T!TULO DE "CIDADÃO RANCHAAIENSE" AO DR. NEY MARQUES GOMES, E DA OUTRAS PROVID~NCIAS

Decreto Legislativo Nº 0003-1975


Data Inicial:

22/09/1975

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

QUE CONSTITUE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO , DESTINADA A EXAMINAR IRREGULARIDADES OU FATO DETERMINADO, QUE SE INCLUA, NA COMPETÊNCIA MUNICIPAL.

Decreto Legislativo Nº 0002-1975


Data Inicial:

22/09/1975

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA UNICIPAL DE RANCHARIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE MIL NOVENCENTOS E SETENTA ' E TRÊS

Decreto Legislativo Nº 0001-1975


Data Inicial:

15/08/1975

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que fixa a verba de Representação para o Sr. Vice-Prefeito Municipal de Rancharia.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 22/04/2019 às 20h00