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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0004-2015


Data Inicial:

01/12/2015

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que altera o disposto no artigo 145, caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rancharia-SP, e acrescenta o parágrafo 12 ao mesmo artigo.

Resolução Nº 0003-2015


Data Inicial:

01/12/2015

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre a nulidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2008, e dá outras providências.

Resolução Nº 0002-2015


Data Inicial:

30/06/2015

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre a regulamentação do Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Rancharia.

Resolução Nº 0001-2015


Data Inicial:

24/03/2015

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre o Estágio Probatório para a aquisição de estabilidade no âmbito da Câmara Municipal de Rancharia-SP, nos moldes do disposto no artigo 71 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e 41 da Constituição Federal.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 10/07/2018 às 11h00