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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0006-2002


Data Inicial:

12/09/2002

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre apreciação das Contas da Câmara Municipal de Rancharia referentes ao exercício financeiro de hum mil novecentos e noventa e nove.

Resolução Nº 0004-2002


Data Inicial:

13/08/2002

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispondo sobre recurso apresentado ao Presidente da Câmara Municipal de Rancharia, pelo Sr. Eduardo Contini Franco, alegando impedimento do Vereador Osmarino Leite, Presidente da Comissão Processante n.º 001/2002, instalada no Legislativo de Rancharia.

Resolução Nº 0003-2002


Data Inicial:

04/06/2002

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito n.º 001/2002, instalada através da Resolução n.º 001/2002.

Resolução Nº 0002-2002


Data Inicial:

21/05/2002

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre apreciação das irregularidades apontadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos apartados de n.º TC. 00175/005/00, das Contas da Câmara Municipal de Rancharia, do ano de 1997.

Resolução Nº 0001-2002


Data Inicial:

12/03/2002

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que constitui uma Comissão Especial de Inquérito destinada a apurar as irregularidades praticadas pelo Sr. Chefe do Executivo Municipal quando da realização da tomada de preços n.º 02/2001, processo administrativo nº 007/2001 e termo aditivo nº 044/2001, referente ao fornecimento de pães.

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Sessão Ordinária Segunda-feira 10/07/2018 às 11h00