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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0018-1991


Data Inicial:

18/12/1991

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que concede aumento de vencimentos à funcionário da Câmara Municipal de Rancharia, e dá outras providências.

Resolução Nº 0017-1991


Data Inicial:

10/12/1991

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a Câmara Municipal de Rancharia, a atualizar a remuneração dos Vereadores e a Verba de Representação do Presidente, pelo I.P.O (Índice de Preços ao Consumidor) da FIPE, e dá outras providências.

Resolução Nº 0016-1991


Data Inicial:

30/11/1991

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que reajusta os vencimentos e salarios dos funcionarias e servidores da Câmara Municipal de Rancharia, e dá outras providências.

Resolução Nº 0015-1991


Data Inicial:

23/09/1991

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que reajusta os vencimentos e salários dos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Rancharia, e dá outras providências.

Resolução Nº 0014-1991


Data Inicial:

05/08/1991

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que reajusta em 25% (vinte e cinco por cento)i os salários dos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Rancharia, e dá outras providências.

Resolução Nº 0013-1991


Data Inicial:

22/07/1991

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que concede abonos e reajustes salariais previstos na lei federal nº 8.172/91, aos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Rancharia, e dá outras providências.

Resolução Nº 0012-1991


Data Inicial:

01/07/1991

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a Câmara Municipal de Rancharia a reajustar a Remuneração dos Vereadores e a Verba de Representação do Presidente, pela Taxa de Rêferencia (TR) mensal, e dá outras providências.

Resolução Nº 0011-1991


Data Inicial:

10/06/1991

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre a realização de concursos públicos para provimento dos cargos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Rancharia.

Resolução Nº 0010-1991


Data Inicial:

10/06/1991

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que cria um cargo de servente, no quadro de pessoal efetivo, da Câmara Municipal de Rancharia.

Resolução Nº 0009-1991


Data Inicial:

29/04/1991

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a câmara Municipal de Rancharia, adquirir de firmas especializadas no ramo, piso paviflex, borracha da marca plorigloma, forração, carpetes, corda de sede, chapa de metal, cantoneira, forro e dá outras providências.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 10/07/2018 às 11h00