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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0034-2017


Data Inicial:

24/10/2017

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 1º Biênio

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre nova fixação dos vencimentos-base e do vale alimentação de servidores da Câmara Municipal de Rancharia-SP.

Lei Complementar Nº 0031-2017


Data Inicial:

04/10/2017

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 1º Biênio

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre nova fixação dos vencimentos-base de servidores da Câmara Municipal de Rancharia-SP.

Lei Complementar Nº 0027-2017


Data Inicial:

04/10/2017

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação e alteração de valores de grupos de referências dos cargos que especifica e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0005-2017


Data Inicial:

24/02/2017

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que altera a redação do parágrafo único, do artigo 1º, da Lei Complementar 008/16, de 26 de março de 2016 e dá outras providências.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 22/10/2018 às 20h00