Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0035-2016


Data Inicial:

07/11/2016

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

Osmarino Leite

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de feiras itinerantes do Município de Rancharia.

Lei Complementar Nº 0033-2016


Data Inicial:

05/10/2016

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico (PDDT) do Município de Rancharia e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0017-2016


Data Inicial:

19/05/2016

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que cria o Regime Especial de Trabalho - RET - para os Agentes de Trânsito de Rancharia e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0008-2016


Data Inicial:

23/03/2016

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que altera a redação do parágrafo único do artigo 2º, da Lei Complementar nº. 007/2015, de 31 de março de 2015, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0007-2016


Data Inicial:

23/03/2016

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que regulamenta o §4º, do artigo 41, da Lei Orgânica do Município de Rancharia, para o fim de conceder o afastamento de servidor municipal para o exercício de mandato como dirigente de entidade de classe, nas condições que especifica e dá outras providências.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 22/10/2018 às 20h00