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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0055-2009


Data Inicial:

19/11/2009

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dá nova redação ao artigo 2º, da Lei 031/09 e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0031-2009


Data Inicial:

14/07/2009

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que altera o Estatuto do Magistério Público de Rancharia e dá outras providências.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 22/10/2018 às 20h00