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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0065-2018


Data Inicial:

30/11/2018

Situação


Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 1º Biênio

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a repassar a todos os servidores efetivos a quantia individual de R$ 200,00 (duzentos reais) até o dia 21/12/2018.

Lei Ordinária Nº 0064-2018


Data Inicial:

30/11/2018

Situação


Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar, aos servidores públicos municipais da ativa e conselheiros tutelares, a quantia individual de R$ 200,00 (duzentos reais) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0063-2018


Data Inicial:

28/11/2018

Situação


Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir na Divisão de Contabilidade um crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0062-2018


Data Inicial:

28/11/2018

Situação


Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0061-2018


Data Inicial:

26/11/2018

Situação


Autor do Projeto de Origem:

Márcia Regina Enz dos Santos

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a proibição de Fogos de Artifício e Artefatos Pirotécnicos com ruídos sonoros no Município de Rancharia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0060-2018


Data Inicial:

20/11/2018

Situação


Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 932.000,00 (Novecentos e trinta e dois mil reais) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0059-2018


Data Inicial:

06/11/2018

Situação


Autor do Projeto de Origem:

Washington Ferreira de Souza

Arquivo:


Ementa:

Institui no calendário oficial do município, o Dia do Obreiro Universal, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0058-2018


Data Inicial:

06/11/2018

Situação


Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Que inclui no Calendário Cultural do Município de Rancharia, as festividades de Folia de Reis realizadas no Município de Rancharia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0057-2018


Data Inicial:

05/11/2018

Situação


Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$19.937,56 (Dezenove mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0056-2018


Data Inicial:

05/11/2018

Situação


Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 133.837,50 (Cento e trinta e três mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária Quinta-feira 13/12/2018 às 11h00