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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0034-2018


Data Inicial:

05/07/2018

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a abertura, na Divisão Municipal de Contabilidade, de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$4.000.000,00 (Quatro milhões de reais), necessários à suplementação de dotações do orçamento municipal vigente, que abaixo especifica.

Lei Ordinária Nº 0033-2018


Data Inicial:

21/06/2018

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

Marcos Cruz de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Que estabelece multa para indivíduos que cometam assédio, bem como qualquer ato atentatório à dignidade da mulher no Município de Rancharia-SP.

Lei Ordinária Nº 0032-2018


Data Inicial:

21/06/2018

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 311.334,00 (Trezentos e onze mil trezentos e trinta e quatro reais) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0031-2018


Data Inicial:

21/06/2018

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0030-2018


Data Inicial:

21/06/2018

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$344.313,84 (Trezentos e quarenta e quatro mil, trezentos e treze reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0029-2018


Data Inicial:

21/06/2018

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$170.000,00 (Cento e setenta mil reais) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0028-2018


Data Inicial:

21/06/2018

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de 79.980,00 (Setenta e nove mil novecentos e oitenta reais) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0027-2018


Data Inicial:

14/06/2018

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 133.837,50 (Cento e trinta e três mil oitocientos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0026-2018


Data Inicial:

08/06/2018

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

Washington Ferreira de Souza

Arquivo:


Ementa:

Obriga a manutenção de serviços de segurança privada, durante 24 horas, em locais e que houver a instalação de caixas eletrônicos, em estabelecimentos bancários.

Lei Ordinária Nº 0025-2018


Data Inicial:

18/05/2018

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de 346.800,00 (Trezentos e quarenta e seis mil e oitocentos reais) e dá outras providências.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 10/07/2018 às 11h00