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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0048-2017


Data Inicial:

22/12/2017

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Chefe do Executivo a repassar subvenção anual ao CEREA - CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCÓOLATRA de Rancharia, entidade que se dedica na orientação, informação e apoio ao dependente de bebida alcóolica, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0047-2017


Data Inicial:

22/12/2017

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Que denomina a Unidade de Educação Infantil (UEI) situada na Av. Dr. Júlio Lucant, 800 - Vila Cantizani, em Rancharia, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0046-2017


Data Inicial:

22/12/2017

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Que denomina o Complexo Esportivo Municipal situado na Rua Coronel Galdino de Almeida, 715 - Vila Righeti, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0045-2017


Data Inicial:

22/12/2017

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Que denomina a Unidade de Educação Infantil (UEI) situada na Rua Felipe Camarão, 1078 - Centro, em Rancharia, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0044-2017


Data Inicial:

22/12/2017

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Que denomina a Base dos Vigilantes Municipais de Rancharia situada na Rua Coronel Galdino de Almeida, 715 - Vila Righeti, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0043-2017


Data Inicial:

22/12/2017

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Que denomina as vias públicas do Residencial Doninho, neste Município, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0042-2017


Data Inicial:

22/12/2017

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a suplementação de rubrica do Orçamento vigente, bem como a complementação da subvenção anual concedida a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE RANCHARIA - ACE, entidade que se dedica a promoção do desenvolvimento econômico e social de combate a pobreza, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0041-2017


Data Inicial:

22/12/2017

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Que altera a Lei 223/03 de 23 de dezembro de 2003 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0040-2017


Data Inicial:

13/12/2017

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 243.750,00 (Duzentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0039-2017


Data Inicial:

14/12/2017

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre a projeção orçamentária da Receita e fixa a Despesa do Município de Rancharia para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 10/07/2018 às 11h00