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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0036-2016


Data Inicial:

14/12/2016

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre a projeção orçamentária da Receita e fixa a Despesa do Município de Rancharia para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0034-2016


Data Inicial:

11/10/2016

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a abertura, na Divisão Municipal de Contabilidade, de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais), necessários à suplementação de dotações do orçamento municipal vigente, que abaixo especifica.

Lei Ordinária Nº 0032-2016


Data Inicial:

13/09/2016

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 493.100,00 (quatrocentos e noventa e três mil e cem reais) e contrapartida no valor de R$ 30.534,80 (Trinta mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0031-2016


Data Inicial:

13/09/2016

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0030-2016


Data Inicial:

13/09/2016

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Que altera o artigo 13º da Lei nº 033/2013, de 12/09,2013, sobre a exploração dos serviços de remoção e guarda de veículos no Município de Rancharia, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0029-2016


Data Inicial:

09/09/2016

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Que cria a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Municipal de Rancharia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0028-2016


Data Inicial:

17/08/2016

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 260.231,28 (Duzentos e sessenta mil duzentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0027-2016


Data Inicial:

14/07/2016

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Que denomina a Praça situada na Rua Adriano Duarte Figueiredo, s/n - Jardim Universitário, autorizada pela Lei nº 018/2016 de 19 de maio de 2016, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0026-2016


Data Inicial:

14/07/2016

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Que substitui anexos III e IV, da Lei Municipal nº 044/2015 de 15/12/2015, da Lei Municipal nº 23/2015 de 15/06/2015, da Lei Municipal nº 026/2014, de 25/06/2014 que substituiu os anexos da Lei nº 23/2013, de 16/07/2013 que instituiu o Plano Plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0025-2016


Data Inicial:

14/07/2016

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Que altera o artigo 1º, parágrafo único, inciso II, substitui os anexos que indicam as unidades administrativas e altera parcialmente a redação da Lei Municipal nº 22/2015 de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 10/07/2018 às 11h00