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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0048/2015


Data Inicial:

15/12/2015

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre a projeção orcamentária da Receita e fixa a Despesa do Município de Rancharia para exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0047-2015


Data Inicial:

15/12/2015

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2º Biênio

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Rancharia a repassar a todos os servidores do poder legislativo municipal a quantia de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Lei Ordinária Nº 0046-2015


Data Inicial:

15/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o MUNICÍPIO DE RANCHARIA a repassar para todos os servidores públicos municipais ativos, a quantia individual de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0045-2015


Data Inicial:

15/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que altera o artigo 1°, parágrafo único, inciso II, substitui os anexos que indicam as unidades administrativas da Lei Municipal n° 22/2015 de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0044-2015


Data Inicial:

15/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que substitui anexos III e IV, da Lei Municipal n° 23/2015 de 15/06/2015, da Lei Municipal no 026/2014, de 25/06/2014 que substituiu os anexos da Lei no 23/2013, de 16/07/2013 que institui o Plano Plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0043-2015


Data Inicial:

10/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que altera os artigos 11, 97, 103, 105, 108, 113, 114, 115, 139,142, 143 e 197 da Lei Municipal no 024/2007 de 24 de junho de 2007, que trata do Plano Diretor urbanístico e ambiental do Município e dá outras providências. MARCOS

Lei Ordinária Nº 0042-2015


Data Inicial:

10/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para celebração de convênio, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0041-2015


Data Inicial:

10/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e a abrir na Divisão Municipal de Contabilidade um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$131.216,24 (cento e trinta e um mil duzentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0040-2015


Data Inicial:

10/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o BANCO INTERMEDIUM S.A., objetivando a concessão, sob condições especiais, de produtos e serviços aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0039-2015


Data Inicial:

02/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a abertura, na Divisão Municipal de Contabilidade, de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.884.096,97 (três milhões oitocentos e oitenta e quatro mil noventa e seis reais e noventa e sete centavos), necessários à suplementação de dotações do orçamento municipal vigente, que abaixo especifica.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 10/07/2018 às 11h00