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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0050-2014


Data Inicial:

17/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que altera a redação do artigo 30, da Lei Municipal n° 23/2013, de 16/07/2013 que instituiu o Plano Plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, substitui anexos e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0049-2014


Data Inicial:

17/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que altera o artigo 1°, parágrafo único, inciso li, substitui os anexos que indicam as unidades administrativas da Lei Municipal n° 27/2014 de 17 de julho de 2014, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0048-2014


Data Inicial:

17/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre a projeção orçamentária da Receita e fixa a Despesa do Município de Rancharia para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0047-2014


Data Inicial:

15/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que denomina a ACADEMIA DA SAÚDE, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0046-2014


Data Inicial:

15/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a complementação da subvenção anual concedida ao Hospital e Maternidade de Rancharia, entidade filantrópica do Município de Rancharia, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0045-2014


Data Inicial:

11/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Rancharia a repassar para todos os servidores do Poder Legislativo Municipal a quantia individual de R$ 200,00 (duzentos reais).

Lei Ordinária Nº 0044-2014


Data Inicial:

11/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o MUNICÍPIO DE RANCHARIA a repassar para todos os servidores públicos municipais ativos, a quantia individual de R$ 200,00 (duzentos reais), e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0043-2014


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a abertura, na Divisão Municipal de Contabilidade, de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.692.980,20 (Dois milhões, seiscentos e noventa e dois mil, novecentos e oitenta reais e vinte centavos), necessários à suplementação de dotações do orçamento municipal vigente, que abaixo especifica.

Lei Ordinária Nº 0042-2014


Data Inicial:

28/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a complementação da subvenção anual concedida às entidades não governamental do Município de Rancharia, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0041-2014


Data Inicial:

15/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que modifica e da nova redação ao artigo 30, da Lei 046/2011 de 30 de novembro de 2011, que cria o regime especial de Trabalho- RET.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 10/07/2018 às 11h00