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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0055-2013


Data Inicial:

20/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Município de Rancharia a dar em concessão de uso, mediante concorrência pública e pelo prazo de 90 (noventa) anos, o terreno com área de 4.150,84 metros quadrados, localizado na Rodovia Homero Severo Lins - KM 517 + 246,24 metros - SP 284, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0054-2013


Data Inicial:

10/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que cria classes e graduações para os componentes da Guarda Municipal de Rancharia, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0053-2013


Data Inicial:

03/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Rancharia repassar a todos os servidores públicos do Poder Legislativo de Rancharia, a quantia individual de R$ 200,00 (duzentos reais), e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0052-2013


Data Inicial:

03/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Município de Rancharia a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0051-2013


Data Inicial:

03/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que altera a delimitação do perímetro urbano do Município de Rancharia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0050-2013


Data Inicial:

03/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o município de Rancharia a repassar para todos os servidores públicos municipais ativos, a quantia individual de R$200,00 (duzentos reais), e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0049-2013


Data Inicial:

03/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre a projeção orçamentária da Receita e fixa a despesa do município de Rancharia para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0048-2013


Data Inicial:

27/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartaz conscientizando as gestantes sobre os perigos da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) em todos os hotéis, restaurantes, lanchonetes, bares e similares que comercializarem bebidas alcoólicas localizadas no município de Rancharia

Lei Ordinária Nº 0047-2013


Data Inicial:

27/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a abertura, na Divisão Municipal de Contabilidade, de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.001.500,00 (Dois milhões, hum mil e quinhentos reais), necessários à suplementação de dotações do orçamento municipal vigente, que abaixo especifica.

Lei Ordinária Nº 0046-2013


Data Inicial:

11/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre obrigações relativas ao atendimento dos usuários nas agências bancárias situadas no município de Rancharia, e dá outras providências

Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 10/07/2018 às 11h00