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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0037-2012


Data Inicial:

13/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre a projeção orçamentária da Receita e fixa a Despesa do Município de Rancharia para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0036-2012


Data Inicial:

07/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui a Transição Democrática de Governo no Município de Rancharia e dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0035-2012


Data Inicial:

14/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar lotes e glebas de propriedade do Município e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0034-2012


Data Inicial:

08/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Município de Rancharia a receber lotes como dação em pagamento e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0033-2012


Data Inicial:

04/10/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Rancharia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0032-2012


Data Inicial:

29/08/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dá nova limitação ao perímetro urbano da sede do Distrito de Gardênia, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0031-2012


Data Inicial:

29/08/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Executivo Municipal a criar rubrica no Orçamento Municipal do corrente exercício e suplementá-la com Crédito Especial, para fins de recebimento de recursos da Secretaria de Estado da Saúde - Convênio SUS/SP, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais),e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0030-2012


Data Inicial:

08/08/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Plano Ambiental Estratégico do Município de Rancharia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0029-2012


Data Inicial:

13/07/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a extensão da Rua Amparo e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0028-2012


Data Inicial:

20/06/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária Quinta-feira 13/12/2018 às 11h00