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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0057-2011


Data Inicial:

28/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre a proibição do ingresso ou permanência de pessoas nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público, usando capacete ou gorro que dificulte a identificação do usuário.

Lei Ordinária Nº 0056-2011


Data Inicial:

28/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que cria no Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Rancharia, cargos de AUXILIAR DE COZINHA, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0055-2011


Data Inicial:

14/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder, mediante concorrência pública, o direito de uso de 03 (três) glebas de terras de propriedade do Município, localizadas na Rodovia Municiapal RHR - 466 - antiga Fazenda Mont'alvão - Bairro Água do Saltinho, altera a redação da Lei nº 034/2011, de 30/08/2011, substitui Laudos anexos que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0054-2011


Data Inicial:

14/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder, mediante concorrência pública, o direito de uso de 02 (dois) terrenos de propriedade da municipalidade, na Rua Roque Polimeno, s/nº, Distrito de Gardênia, parte da matrícula M/ 6.503 do CRI local, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0053-2011


Data Inicial:

14/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder, mediante concorrência pública, o direito real de uso de 01 (um) terreno de propriedade da municipalidade, na Rua Rodolfo Corsi, s/nº, no Conjunto Habitacional Padre Max, parte da matrícula M/ 3.851 do CRI local, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0052-2011


Data Inicial:

14/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder, mediante concorrência pública, o direito real de uso de 01 (um) terreno de propriedade da municipalidade, na Av. Pedro de Toledo, s/nº - Vila Righeti, parte da matrícula M/3.737 do CRI local e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0051-2011


Data Inicial:

14/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder, mediante concorrência pública, o direito real de uso de 01 (um) terreno de propriedade da municipalidade, na Rua Alfred James Lamers, esquina com a Rua Otacílio Soares, no Jardim Primavera, inscrito no CRI local como parte da matrícula M/2919 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0050-2011


Data Inicial:

14/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Município de Rancharia a custear despesas de pacientes e acompanhantes em tratamento médico e/ou hospitalar fora da Comarca e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0049-2011


Data Inicial:

14/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Município de Rancharia a repassar para todos os servidores públicos municipais ativos, inativos ou pensionistas, a quantia individual de até R$ 200,00 (duzentos reais), e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0048-2011


Data Inicial:

14/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que cria as "Salas de Recursos Multifuncionais: Espaço para Atendimento Educacional Especializado - AEE" na Rede Municipal de Ensino de Rancharia, e dá outras providências.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária Quinta-feira 13/12/2018 às 11h00