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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0048-2010


Data Inicial:

21/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que altera dispositivos da Lei nº 223/03, reduz alíquotas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0047-2010


Data Inicial:

14/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Executivo Municipal a abrir, na Divisão Municipal de Contabilidade e Orçamento, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.839.000,00 (Dois milhões oitocentos e trinta e nove mil reais), necessário à suplementação de dotações do orçamento municipal vigente, que abaixo especifica.

Lei Ordinária Nº 0046-2010


Data Inicial:

03/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Município de Rancharia a repassar para todos os servidores públicos municipais ativos, inativos ou pensionistas, a quantia individual de até R$ 200,00 (duzentos reais), e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0045-2010


Data Inicial:

02/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre a projeção orçamentária da Receita e fixa a Despesa do Município de Rancharia para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0044-2010


Data Inicial:

17/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Rancharia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Lei Ordinária Nº 0043-2010


Data Inicial:

29/10/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que institui o Preço Público de Preservação e Manutenção do Parque Baneário Municipal de Rancharia, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0042-2010


Data Inicial:

13/10/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que cria e extingue, no Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Rancharia, os cargos que especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0041-2010


Data Inicial:

05/10/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que cria, no Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Rancharia, os cargos que especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0040-2010


Data Inicial:

17/09/2010

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que revoga a lei 052/09, reconhece repristiação de legislações revogadas e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0039-2010


Data Inicial:

17/09/2010

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Esportes de Rancharia - CMER, e dá outras providências.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 10/07/2018 às 11h00