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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0077-2008


Data Inicial:

23/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0076-2008


Data Inicial:

23/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Termo de Compromisso com o Banco Nossa Caixa S/A, para garantir o pagamento das parcelas de contribuição ao Consórcio de Desenvolvimento das Regiões Sul e Sudoeste do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0075-2008


Data Inicial:

23/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Município de Rancharia a renovar convênio com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, assim como a realizar, por intermédio de profissional responsável o cadastramento de estagiários estudantes de Direito, perante a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0074-2008


Data Inicial:

17/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre a projeção orçamentária da Receita e fixa a Despesa do Município de Rancharia para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0073-2008


Data Inicial:

12/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o MUNICÍPIO DE RANCHARIA a receber repasse em dinheiro do Banco Santander S/A e a distribuir o quinhão respectivo aos funcionários públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0072-2008


Data Inicial:

12/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Município de Rancharia a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade E Desenvolvimento Social ou Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0071-2008


Data Inicial:

12/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que institui no Município de Rancharia o Dia do Profissional de Educação Física e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0070-2008


Data Inicial:

19/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que denomina Praça Pública do Conjunto Habitacional Ruy Charles e do Jardim Europa I e a UBS, com equipe de Saúde da Família da Vila Tereza, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0069-2008


Data Inicial:

06/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, altera disposições da Lei Municipal nº 018/2005, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0068-2008


Data Inicial:

06/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Rancharia e dá outras providências.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 10/07/2018 às 11h00